Condições gerais de venda
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Ao aceder a qualquer parte do Site ou ao utilizá-lo, aceita ficar vinculado a estas Condições de utilização. Se não aceitar a totalidade dos termos e condições deste acordo, poderá não ter acesso ao site ou não poder utilizar os respetivos serviços. Se estas Condições de utilização forem consideradas uma oferta, a sua aceitação fica expressamente limitada às mesmas. Cada uma das novas ferramentas ou funcionalidades adicionadas a esta loja também está sujeita às Condições de utilização. Pode consultar a versão mais recente das Condições de utilização a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destas Condições de utilização, publicando as respetivas atualizações e/ou alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar esta página periodicamente para verificar se foram feitas alterações. Ao continuar a aceder ao site ou a utilizá-lo após a publicação das alterações, aceita-as. A nossa loja está alojada na Shopify Inc. Esta empresa fornece-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender-lhe os nossos produtos e serviços. SECÇÃO 1 – CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DA LOJA ONLINE Não deve transmitir worms informáticos, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva. Ao aceitar estas Condições de utilização, declara que atingiu ou ultrapassou a maioridade na sua região, província ou Estado e que nos autorizou a permitir que qualquer menor a seu cargo utilize este site. Não deve utilizar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem violar as leis da sua jurisdição ao utilizar o Serviço (incluindo, sem limitação, as leis relativas aos direitos de autor). A infração ou violação de qualquer uma das Condições implicará a cessação imediata dos seus Serviços. SECÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS Reservamo-nos o direito de recusar prestar serviços a qualquer pessoa, a qualquer momento e por qualquer motivo. Compreende que o seu conteúdo (com exceção das informações relativas ao cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e que isso inclui (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações efetuadas para cumprir e adaptar-se aos requisitos técnicos da ligação de redes ou dispositivos. As informações do seu cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através das redes. Aceita não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, qualquer utilização do Serviço ou qualquer acesso ao Serviço, nem qualquer contacto no site através do qual o Serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito. Os títulos utilizados neste acordo destinam-se apenas a facilitar a consulta e não limitam nem afetam de forma alguma estas Condições. SECÇÃO 3 – EXATIDÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas neste site forem inexatas, incompletas ou desatualizadas. O conteúdo deste site é fornecido apenas a título de informação geral e não deve ser considerado nem utilizado como única base para a tomada de decisões sem consultar fontes de informação mais importantes, mais exatas, mais completas ou mais atuais. Se confiar no conteúdo deste site, fá-lo-á por sua conta e risco. Este site pode conter determinados dados históricos. Por definição, os dados históricos não são atuais e são fornecidos apenas a título de referência. Reservamo-nos o direito de alterar os conteúdos deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar as informações nele contidas, quaisquer que sejam. Reconhece que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações atualizar as informações nele contidas, quaisquer que sejam. Reconhece que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações feitas ao nosso site.SECÇÃO 4 – ALTERAÇÕES DO SERVIÇO E DOS PREÇOS Os preços dos nossos produtos podem ser alterados sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de alterar ou interromper o Serviço (ou qualquer parte do mesmo) a qualquer momento e sem aviso prévio. Não poderemos ser responsabilizados perante si ou qualquer terceiro por qualquer alteração de preços, nem por qualquer alteração, suspensão ou interrupção do Serviço. SECÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável) Alguns produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online, através do site. As quantidades desses produtos ou serviços podem ser limitadas e a respetiva devolução ou troca está estritamente sujeita à nossa Política de devoluções. Esforçámo-nos por apresentar com a maior exatidão possível as cores e imagens dos produtos disponíveis na loja. No entanto, não podemos garantir que as cores sejam apresentadas com exatidão no ecrã do seu computador. Reservamo-nos o direito, sem estarmos obrigados a fazê-lo, de limitar a venda dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição específica. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades dos produtos ou serviços que disponibilizamos. Todas as descrições dos produtos e respetivos preços podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio e ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de interromper a venda de um produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produtos ou serviços neste site é nula onde a lei a proíba. Não garantimos que a qualidade dos produtos, serviços, informações ou outros materiais que comprar ou obter corresponda às suas expectativas, nem que os erros eventualmente existentes no Serviço sejam corrigidos. SECÇÃO 6 – EXATIDÃO DA FATURAÇÃO E DAS INFORMAÇÕES DA CONTA Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que faça connosco. Podemos, ao nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, agregado familiar ou encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas feitas através da mesma conta de cliente ou na mesma conta de cliente, com o mesmo cartão de crédito e/ou utilizando o mesmo endereço de faturação e/ou de envio. Se alterarmos ou cancelarmos uma encomenda, poderemos tentar informá-lo através do endereço de e-mail e/ou do endereço de faturação ou número de telefone fornecidos no momento da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, na nossa opinião, pareçam ter sido feitas por comerciantes, revendedores ou distribuidores. Aceita fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e exatas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Aceita atualizar rapidamente a sua conta e quaisquer outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, os números dos seus cartões de crédito e as respetivas datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo, se necessário. Para mais informações, consulte a nossa Política de devoluções. SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS Poderemos facultar-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos, controlamos nem gerimos. Reconhece e aceita que lhe facultamos acesso a essas ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem qualquer garantia, declaração ou condição de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não nos responsabilizamos por qualquer situação decorrente ou relacionada com a utilização de ferramentas opcionais de terceiros. Qualquer utilização das ferramentas opcionais disponibilizadas através do site fica inteiramente ao seu critério e é da sua inteira responsabilidade. Além disso, cabe-lhe informar-se sobre as condições em que essas ferramentas são fornecidas pelo(s) terceiro(s) em causa e aceitar essas condições. É possível que, no futuro, disponibilizemos novos serviços e/ou funcionalidades através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Estes novos serviços e/ou funcionalidades também estarão sujeitos a estas Condições de utilização. ARTIGO 8 – LIGAÇÕES DE TERCEIROS Alguns conteúdos, produtos e serviços acessíveis através do nosso Serviço podem incluir elementos provenientes de terceiros. As ligações de terceiros neste site podem redirecioná-lo para sites de terceiros que não estão associados a nós. Não temos qualquer obrigação de analisar ou avaliar os seus conteúdos ou a sua exatidão, nem garantimos nem assumimos qualquer responsabilidade pelos conteúdos ou sites, ou por quaisquer outros conteúdos, produtos ou serviços de terceiros. Não nos responsabilizamos por prejuízos ou danos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou qualquer outra transação relacionada com esses sites de terceiros. Leia atentamente as políticas e práticas desses terceiros e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou perguntas relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas aos próprios terceiros. ARTIGO 9 – COMENTÁRIOS, OPINIÕES E OUTRAS SUBMISSÕES Se, a nosso pedido, enviar conteúdos específicos (por exemplo, no âmbito da sua participação em concursos) ou, sem que lho tenhamos pedido, nos enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, correio ou qualquer outro meio (em conjunto, «comentários»), concede-nos o direito, a qualquer momento e sem restrições, de modificar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar em qualquer meio todos os comentários que nos enviar. Não somos nem seremos, em caso algum, obrigados a (1) manter a confidencialidade dos comentários; (2) compensar alguém por quaisquer comentários fornecidos; ou (3) responder aos comentários. 7. Podemos, mas não somos obrigados a, remover conteúdos e Contas que contenham conteúdos que consideremos, ao nosso exclusivo critério, ilegais, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de qualquer outra forma censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de terceiros ou estas Condições de utilização. Concorda que os seus comentários não devem, em caso algum, violar os direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, personalidade ou quaisquer outros direitos pessoais ou de propriedade intelectual. Concorda ainda que os seus comentários não devem conter qualquer elemento ilegal, insultuoso ou obsceno, nem vírus informáticos ou outro software malicioso suscetível de afetar, de qualquer forma, o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou tentar induzir-nos a nós ou a terceiros em erro quanto à origem dos comentários. É inteiramente responsável por todos os comentários que enviar, bem como pela respetiva exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade pelos comentários publicados por si ou por terceiros.ARTIGO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS A transmissão das suas informações pessoais na nossa loja é regida pela nossa Política de privacidade. Clique aqui para consultar a nossa Política de privacidade. ARTIGO 11 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES Ocasionalmente, o nosso site ou o Serviço podem conter informações com erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de entrega e disponibilidade dos produtos. Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, imprecisão ou omissão, e de alterar ou atualizar informações, ou mesmo cancelar encomendas se alguma informação do Serviço ou de qualquer site relacionado for inexata, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo depois de ter feito a sua encomenda). Não temos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer as informações indicadas no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, as informações sobre preços, salvo se a lei o exigir. Não deve ser considerada qualquer data específica de atualização ou revisão aplicada ao Serviço ou a qualquer site relacionado como indicação de que todas as informações disponibilizadas no Serviço ou em qualquer site relacionado foram alteradas ou atualizadas. ARTIGO 12 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS Além das outras proibições estabelecidas nas Condições de utilização, é proibido utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para fins ilegais; (b) para incitar terceiros a cometer atos ilegais ou a participar nos mesmos; (c) para infringir qualquer regulamento local ou qualquer regulamento, regra ou lei internacional, federal, provincial ou estadual; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (e) para assediar, maltratar, insultar, ferir, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar qualquer pessoa com base no sexo, orientação sexual, religião, origem étnica, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para enviar informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado para comprometer a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado, bem como de outros sites ou da Internet; (h) para recolher ou acompanhar informações pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, praticar phishing, sequestrar domínios, extorquir informações, navegar, explorar ou rastrear a Web; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para perturbar ou contornar as medidas de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, bem como de outros sites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de pôr termo à sua utilização do Serviço ou de qualquer site relacionado por violação das proibições relativas à utilização.ARTIGO 13 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE Não garantimos, certificamos nem declaramos, em caso algum, que a utilização do nosso Serviço será ininterrupta, segura, pontual ou isenta de erros. Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos através da utilização do Serviço sejam exatos ou fiáveis. Aceita que, ocasionalmente, possamos retirar o Serviço por períodos indeterminados ou cancelá-lo a qualquer momento e sem aviso prévio. Aceita expressamente que a utilização do Serviço, ou a impossibilidade de o utilizar, é da sua inteira responsabilidade. O Serviço, bem como todos os produtos e serviços que lhe são fornecidos através do mesmo, são (salvo indicação expressa da nossa parte) disponibilizados «tal como estão» e «conforme disponíveis» para sua utilização, sem qualquer declaração, garantia ou condição de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo quaisquer garantias ou condições implícitas de comercialização ou qualidade comercial, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, titularidade e não infração. A Sniffy.com, os nossos administradores, dirigentes, funcionários, sociedades afiliadas, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços e licenciantes não poderão, em caso algum, ser responsabilizados por lesões, perdas, reclamações ou quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais, punitivos, especiais ou consequenciais, incluindo, sem limitação, perda de lucros, receitas, poupanças ou dados, custos de substituição ou outros danos semelhantes, quer sejam de natureza contratual, extracontratual (mesmo em caso de negligência), de responsabilidade objetiva ou de outra natureza, decorrentes da sua utilização do Serviço ou de qualquer serviço ou produto que utilize o mesmo, ou de qualquer outra reclamação relacionada, de alguma forma, com a sua utilização do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, sem limitação, erros ou omissões em conteúdos, ou quaisquer perdas ou danos decorrentes da utilização do Serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou disponibilizado através do Serviço, mesmo que tenha sido avisado da possibilidade da sua ocorrência. Uma vez que alguns Estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação da responsabilidade por danos consequenciais ou acidentais, a nossa responsabilidade nesses Estados ou jurisdições será limitada na máxima medida permitida por lei. ARTIGO 14 – INDEMNIZAÇÃO Aceita indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Sniffy.com e a nossa sociedade-mãe, as nossas filiais, sociedades afiliadas, parceiros, Aceita indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Sniffy.com e a nossa sociedade-mãe, as nossas filiais, sociedades afiliadas, parceiros, dirigentes, administradores, agentes, contratantes, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e funcionários de quaisquer reclamações ou exigências, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentadas por terceiros devido a ou na sequência da sua violação destas Condições de utilização ou dos documentos a que estas fazem referência, ou da violação de quaisquer leis ou direitos de terceiros. ARTIGO 15 – DIVISIBILIDADE Se qualquer disposição destas Condições de utilização for considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será, ainda assim, aplicável na máxima medida permitida por lei, e a parte inexequível será considerada separada destas Condições de utilização, sem que essa decisão afete a validade e a exequibilidade das restantes disposições.ARTIGO 16 – RESCISÃO As obrigações e responsabilidades assumidas pelas partes antes da data de rescisão mantêm-se em vigor após a rescisão deste acordo para todos os efeitos. ARTIGO 17 – ACORDO INTEGRAL Estas Condições de utilização permanecerão em vigor até serem rescindidas por si ou por nós. Pode rescindir estas Condições de utilização a qualquer momento, informando-nos de que já não pretende utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site. Se considerarmos ou suspeitarmos, ao nosso exclusivo critério, que não cumpre ou não cumpriu qualquer termo ou disposição destas Condições de utilização, também podemos rescindir este acordo a qualquer momento e sem aviso prévio. Nesse caso, continuará a ser responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão, inclusive, pelo que poderemos recusar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos). O facto de não exercermos ou aplicarmos qualquer direito ou disposição destas Condições de utilização não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição. Estas Condições de utilização ou quaisquer outras políticas ou regras de funcionamento que publiquemos neste site ou que digam respeito ao Serviço constituem a totalidade do entendimento e do acordo entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço. Substituem todos os acordos, comunicações e propostas anteriores e atuais, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, sem limitação, qualquer versão anterior das Condições de utilização). Qualquer ambiguidade na interpretação destas Condições de utilização não deve ser interpretada em desfavor da parte que as redigiu.